Por: Abreu Nzuanga Panzo, 2021
Um banco é uma entidade financeira que se dedica à gestão do
dinheiro. O banco oferece serviços como o depósito de valores e o empréstimo de
capital. O sistema bancário, também conhecido sob a designação de banca, é o
conjunto dos bancos que operam dentro de uma economia. O conceito de banco,
enquanto instituição financeira, começou a desenvolver-se durante o
Renascimento. Os historiadores afirmam que o primeiro banco moderno foi o Banco
di San Giorgio, fundado em Génova (Itália) em 1406 (ABREU, F.L, & ESCÁRIA,
2007, p. 121).
Segundo o artigo 2º da
lei de bases das instituições financeiras angolanas, o crédito é o acto pelo
qual uma instituição financeira bancária ou não bancária, agindo a título
oneroso, coloca ou promete colocar fundos à disposição de uma pessoa singular
ou colectiva, contra a promessa de esta lhos restituir na data de vencimento,
ou contrai, no interesse da mesma, uma obrigação por assinatura, tal como uma garantia
(G.A, 2015).
A
palavra crédito conforme Caleço, (2009), provém do latim creditum, ter
confiança podendo significar; Valor atribuído ao cumprimento da obrigação por
parte de um dos sujeitos: Vender ou entregar algo num momento para receber
pagamento ou a mesma coisa futuramente.
Embora
varie de banco para banco, a solicitação de crédito costuma compreender um
formulário a preencher pelo solicitante, um comprovativo de rendimentos
estáveis (como um recibo de salário, por exemplo) e a fotocópia do seu Bilhete
de Identidade (BI) ou Cartão do Cidadão. É importante destacar que a
apresentação de uma solicitação de crédito não obriga o banco a conceder o
empréstimo. Trata-se, como indica o nome, de uma solicitação, de um pedido que
o cliente bancário faz à entidade com o fim de ter acesso ao crédito. O banco,
por conseguinte, tem a faculdade de recusar a solicitação (GITMAN, 2001).
A
Moeda é basicamente é um instrumento de pagamento usado nas trocas, geralmente
materializado, que é aceite por uma sociedade para pagar bens, serviços e todo
o tipo de obrigações. A Moeda reúne três características básicas: trata-se de
um meio de intercâmbio, que se armazena e transporte facilmente; é uma unidade
de contabilidade, que permite medir e comparar o valor de produtos e serviços
no caso de estes serem bastante diferentes uns dos outros; e é uma reserva de
valor, que permite fazer poupanças (ASSAF, 2001).
Foi utilizada nos primórdios da humanidade,
nos primeiros agrupamentos humanos, que, em geral, eram nómades, e teriam
sobrevivido sob padrões bastante simples de actividade económica: caça, pesca,
colheita de produtos silvestres, tais grupos não conheciam a moeda, e quando
recorriam as atividades de troca, realizavam trocas directas em espécie, denominado
escambo (ASSAF, 2001).
1.1.4 Instituição
Financeira Bancária
Segundo o artigo 2º da lei de bases das
instituições financeiras angolanas, os bancos, são empresas cuja actividade
principal consiste em receber do público depósitos ou outros fundos
reembolsáveis, a fim de os aplicar por conta própria, mediante a concessão de
crédito, de acordo com o artigo 6º da presente Lei (G.A, 2015).
São aquelas que atuam como intermediários,
canalizando as economias de indivíduos, empresas e governos para empréstimos ou
investimentos. Como por exemplo: Banco Central, Bancos comerciam, Banco de
Poupança.
De
Acordo o artigo 2º da lei de bases das instituições financeiras angolanas
agência Bancaria é um estabelecimento no País de instituição financeira bancária
ou instituição financeira não bancária com sede em Angola que seja desprovido
de personalidade jurídica e que efectue directamente, no todo ou em parte,
operações inerentes à actividade da empresa, ou estabelecimento suplementar da
sucursal, no País, de instituição financeira bancária ou instituição financeira
não bancária com sede no estrangeiro (G.A, 2015).
1.2 IMPORTÂNCIA E ORIGEM DA MOEDA
Nem
sempre o dinheiro existiu. Na realidade, nos primórdios dos tempos, não havia
dinheiro em nenhum lugar do planeta. As pessoas permutavam as coisas de que necessitavam.
Se alguém tinha abundante carne e outra pessoa havia cultivado muitas frutas, cambiavam
a carne pelas frutas. Assim, as duas permaneciam satisfeitas. Pesquisas antiquíssimas
indicam que as moedas surgiram há quase 4 mil anos (2 500 a.C.), o que torna o
dinheiro tão antigo quanto as pirâmides do Egipto. As primeiras moedas surgiram
no séc. 7 a.C., no reino da Lídia, onde hoje fica a Turquia.
Os lídios inventaram a moeda moderna, com pesos,
tamanhos e valores diferentes. Cada pedaço de metal tinha um valor que
correspondia a um determinado produto. Assim, o homem começou a dividir e pesar
o metal quando pretendia realizar um negócio. Entre 640 e 630 a.C., é inventada
a cunhagem: as moedas passam a ser identificadas por imagens gravadas em
relevo, como as moedas de hoje. Ao cunhar e emitir milhares de moedas, os
lídios inventaram uma economia muito rica e farta, e fizeram fortunas na
Antiguidade. (Verde, 2005, p. 9).
A
primeira moeda acunhada em Roma foi feita em 268 a.C., e chamava-se denário –
termo que nasce do vocábulo dinheiro. O denário era feito de prata e auxiliava
como base do sistema de moedas (sistema monetário) de Roma. Ele similarmente
era fabricado no templo dedicado à deusa Juno Moneta, que deu origem às
palavras “moeda” e “monetário”. Apesar do dinheiro ter aparecido pela primeira
vez no reino da Lídia, há milhares de anos, ele descampou com o fim do Império
Romano. E quando a Idade Média chegou, com servos que lavravam os alimentos em inúmeras
propriedades de senhores feudais, a terra passou a ser a coisa mais valiosa. As
pessoas só produziam o que precisavam, e o escambo (a troca) tomou o lugar do
dinheiro.
Segundo o (Instituto., 2013) hoje em dia
os investidores estão sempre preocupados com os últimos dados estatísticos da
oferta de moeda do Banco Central, se ela aumentou rapidamente, como que ela vai
repercutir sobre as taxas de juros. Os jornais se enchem de previsões sobre as
medidas que o Banco Central irá tomar e sobre as novas leis de regulação de
bancos e de entidades financeiras.
Este interesse pela oferta monetária é
algo novo. Em meados do século XX, quando imperava o pensamento de John Maynard
Keynes (1883-1946, economista britânico), onde defendia-se uma política económica de Estado intervencionista, se
opondo a ideia de que os mercados livres ofereceriam automaticamente empregos
aos trabalhadores e defendeu o modelo em torno do qual os governos devem usar
medidas fiscais e monetárias para mitigar os efeitos adversos dos ciclos
económicos como a recessão e a depressão.
Embora Keynes tenha rejeitado o capitalismo
liberal de tipo “laissez-faire”, ele não era um anticapitalista e na realidade
queria encontrar um meio de salvar este modelo de organização política e
económica, propondo um capitalismo regulado, ou uma espécie de
liberal-socialismo, em que “ [...] as disfunções do mercado fossem supridas
pela intervenção do Estado, por meio tanto de políticas públicas quanto de
naturezas normativas imprescindíveis para a construção de um ambiente
institucional favorável às tomadas de decisões dos agentes económicos” Ferrari
Filho, (2006, p. 233) falar de moeda e de crédito era algo
exótico e distante das páginas financeiras.
Ludwig von Mises demonstrou já em 1912 que
o dinheiro não pode ser criado por ordem de Estado algum ou por meio de
qualquer contrato social formado por todos os cidadãos. O dinheiro deve sempre
surgir espontaneamente dentro do processo do livre mercado (Instituto., 2013,
p. 2).
Antes das primeiras cunhagens de moeda,
havia o escambo. Os bens eram
produzidos por aqueles que estavam especializados em sua produção e seus
excedentes eram intercambiados com outros produtos que eles não produziam.
No entanto, o comércio se via limitado no
escambo por três causas. Para poder comprar determinado artigo desejado, o
indivíduo tinha que encontrar um vendedor que quisesse naquele momento
exactamente o que ele tinha a oferecer. Se o vendedor de ovos queria comprar
sapatos, tinha que encontrar um sapateiro com vontade de comer ovos. Mas
suponha que o sapateiro fosse alérgico a ovos... Se um professor de economia
quisesse comprar um jornal, tinha que encontrar um vendedor que quisesse
aprender economia austríaca. Este problema é conhecido como o da “dupla coincidência de desejos”, e
limitava imensamente a produção Millennium (2013,p.2).
O segundo problema era das indivisibilidades. Se desejo vender
uma casa e comprar um carro, uma máquina de lavar roupas e alguns cavalos, o
que faço? Divido a casa em vinte pedaços para trocar? Sendo a casa indivisível,
se eu a divido, ela perde seu valor.
O terceiro problema é relativo ao cálculo econômico. As empresas devem
ser capazes de calcular prejuízos e lucros em cada uma de suas transacções. Em
um sistema de escambo seria impossível realizar este cálculo. Uma economia
industrial moderna não poderia funcionar mediante o escambo. O escambo só pode
solucionar os problemas económicos de um pequeno povoado, se tanto.
Mas o homem é criativo e engenhoso. Pouco
a pouco produziu um dos inventos mais prodigiosos, que elimina os obstáculos
apresentados pelo escambo: a moeda.
1.3
ORIGEM DOS
BANCOS COMO INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO
Debruçar-se sobre a evolução do sistema
bancário internacional, não é mais senão, frisar os aspectos que influenciaram
e continuam a influenciar no forte e rápido crescimento e desenvolvimento não
só da economia, assim como dos aspectos inerentes a saúde, cultura, sociedade,
política a nível de todos os países....
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